DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos diversos, incluindo confecção e impressão, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atender às necessidades da Câmara Municipal.
MUNICIPIO DE ERERE - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ
Dados da publicação
Compra006/2026Controle PNCP05040773000115-1-000005/2026Processo0001120260323000122ÓrgãoMUNICIPIO DE ERERE - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão05040773000115Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉLocalEreré/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 19:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras