DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de ginástica laboral para os colaboradores que desempenham suas atividades na Sede da ARTESP

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO-ARTESP · ESP - AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP.

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Dados da publicação

Compra62Controle PNCP05051955000191-1-000011/2026Processo134.00036991/2025-64ÓrgãoAGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO-ARTESPCNPJ do órgão05051955000191Unidade compradoraESP - AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP.LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 11:39Abertura11/06/2026, 08:00Encerramento16/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de serviços de ginástica laboral para os colaboradores que desempenham suas atividades na Sede da ARTESP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.