InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais como Tutor/Orientador da disciplina de Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso na modalidade EAD, do Curso de Especialização em Proteção e Defesa Civil, aprovado pela Resolução nº 452/2023 – CONSUP.
ESTADO DO PARA · SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Dados da publicação
Compra155Controle PNCP05054861000176-1-001011/2024Processo2024/778922ÓrgãoESTADO DO PARACNPJ do órgão05054861000176Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2024, 11:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal