DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL para atender os setores de fisioterapia da Diretoria de Atendimento ao Servidor - DAS/PC-PA, com recursos provenientes dos Planos de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 44/2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
ESTADO DO PARA · FUNDO EST DE SEGURANÇA PUBLICA E DEF SOCIAL
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP05054861000176-1-001272/2024Processo202480574ÓrgãoESTADO DO PARACNPJ do órgão05054861000176Unidade compradoraFUNDO EST DE SEGURANÇA PUBLICA E DEF SOCIALLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/11/2024, 08:29Abertura05/11/2024, 08:29Encerramento11/11/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.