InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de Fonoaudiologia, Audiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Neuropsicologia, Psicopedagogia, Psicomotricidade, Fisioterapia, Musicoterapia, conforme especificado no Termo de Contrato 256/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável;
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
Dados da publicação
Compra235Controle PNCP00394429000100-1-003134/2025Processo67215.007258/2025-59ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉMLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2025, 11:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento