Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de óculos de grau com armações e lentes inclusas, conforme as necessidades, para atender a demanda dos atendimentos de saúde ocular realizados por meio do Programa Saúde Escolar- PSE coordenado pela Coordenação de Saúde Infanto-juvenil junto com a Atenção Primária a Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes deste Edital, serão consideradas como válidas as do Edital, sendo estas a que os licitantes deverão se ater no momento da elaboração da proposta; Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92784505900102024