Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos para atendimento de processos judiciais em que o Estado do Pará esteja no Polo passível de execução de decisão liminar, conforme DFD encaminhado pela Coordenação de Demanda Judicial/DEAF/SESPA.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · EPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 52.771.031,20
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Dados da publicação

Compra90011Controle PNCP05054929000117-1-000175/2025Processo2024/492254ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICACNPJ do órgão05054929000117Unidade compradoraEPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDELocalBELÉM/PAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação15/05/2025, 07:21Abertura15/05/2025, 08:00Encerramento27/05/2025, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Compras Governamentais e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as descrições técnicas solicitadas no Termo de Referência e Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92585605900112025