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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa/instituição brasileira especializada na prestação de serviços técnicos de organização, coordenação, planejamento e realização e execução de concurso público para o provimento de empregos públicos efetivos, de nível médio e a formação de cadastro de reserva para o quadro de funcionários do CRMV-PA, incluindo a contratação de pessoal de apoio, fiscais e componentes das bancas examinadoras, responsáveis pela elaboração, impressão, aplicação e avaliação das provas.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-PA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP04798070000198-1-000010/2025Processo0240013.00000101/2023-72ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04798070000198Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2025, 10:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. Contratação de Seguro Empresarial para atender as necessidades da sede do CRMV-PA quanto à segurança predial contra danos patrimoniais. O seguro deverá ter cobertura contra incêndio, danos elétricos, roubo e/ou furto qualificado, alagamentos e inundações, quebra de vidros e dentre outros mais. A sede do CRMV-PA está localizado a Travessa Curuzú, n.º 2318, entre Avenida Almirante Barroso e João Paulo II, CEP: 66085-823.7 · BELÉM/PA · Dispensa · 30/04/2026
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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico

  1. Aquisição de insumos para o processamento de materiais médicos hospitalares principalmente endoscópios, colonoscópios, broncoscópios, duodenoscópios e sonda transesofágica e outras sondas endoscópicas, para limpeza, desinfecção química de alto nível, por um período de 12 (doze) meses, com o comodato dos equipamentos, no Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico – SADT da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV)FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV37 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  2. A porta com cor ambiente deverá possuir altura de aproximadamente 1,86 m, largura de 1,18 m, sendo sua estrutura constituída por quadro confeccionada em perfil metálico tipo Metalon 30 x 30 mm, com espessura de parede adequada à finalidade, priorizando baixo peso e resistência mecânica. O fechamento deverá ser realizado por meio de chapa de aço galvanizado, devidamente fixada à estrutura metálica, proporcionando fechamento contínuo e sem aberturas que permitam a passagem de água para o interior do compartimento. Deverá possuir gonzos metálicos resistentes e dimensionados para suportar o peso da porta, permitindo abertura e fechamento adequados, bem como dispositivos para instalação de cadeado, de modo a garantir o travamento da porta e restringir o acesso ao compartimento. A porta deverá apresentar acabamento uniforme, sem arestas cortantes, deformações ou quaisquer elementos que possam comprometer sua utilização, devendo os materiais empregados apresentar à corrosão, com a chapa galvanizada e os demais componentes devidamente protegidos contra oxidação. O prestador de serviço deverá fornecer a mão de obra e materiais para a confecção e instalação da porta. O portal com a cor do ambiente deverá ser confeccionado em perfil metálico tipo Metalon, com dimensões compatíveis com o peso e dimensões da porta. Sua estrutura deverá ser dimensionada de forma a proporcionar adequada resistência mecânica, estabilidade e sustentação ao conjunto, devendo sua fixação à estrutura existente ser realizada por meio de soldagem, parafusos ou outro método adequado. O portal deverá permitir instalação de gonzos ou dobradiças. O conjunto deverá apresentar alinhamento, enquadro e nivelamento adequados, de modo a garantir o correto funcionamento da porta.COMANDO DA MARINHA20 · BELÉM/PA · Dispensa · 31/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de manutenção de segundo nível, com teste hidrostático e recarga, de cilindros de gás Halon 1301 (Item 1) e de cilindros acionadores de CO2 (Item 2), integrantes do sistema fixo de extinção de incêndio por inundação total da praça de máquinas do Navio-Patrulha Bracuí. Para cada cilindro dos dois itens, o serviço compreende o recolhimento do agente extintor/propelente remanescente sem liberação atmosférica, a desmontagem e inspeção interna e externa do vaso, o ensaio hidrostático de requalificação periódica com emissão de laudo e estampagem da nova data no corpo do cilindro, a recarga com fornecimento integral do agente pela contratada (Halon 1301 até 74 kg, pressurizado com nitrogênio a 42 kg/cm², no Item 1; CO2 até 0,5 kg, no Item 2) e a reinstalação do cilindro pronto para operação, acompanhado do laudo e dos certificados de recarga e de conformidade do agente. O serviço é executado fora de bordo, nas instalações da contratada, correndo por conta desta toda a retirada, o transporte, a embalagem, o seguro e a devolução dos cilindros, em duas etapas sucessivas, de modo que metade do sistema permaneça sempre carregada e operante a bordo.COMANDO DA MARINHA26 · BELÉM/PA · Dispensa · 31/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento de requalificação e formação, destinado ao nivelamento e à atualização dos conhecimentos teóricos e práticos dos servidores integrantes da Brigada de Incêndios do IFPA – Campus Belém. A capacitação deverá abordar prevenção e combate a incêndios, procedimentos de emergência, evacuação de áreas, primeiros socorros, uso correto de equipamentos e atuação integrada, visando fortalecer a segurança institucional e a proteção da comunidadeINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA179 · BELÉM/PA · Dispensa · 28/08/2026
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  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (2º e 3º nível) em extintores de incêndio e teste hidrostático em mangueiras, para atender as unidades da Reitoria e do Campus Vigia do IFPAINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA53 · BELÉM/PA · Dispensa · 17/08/2026
  7. Contratação de serviços de suporte à infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, os quais são prestados os serviços de suporte à infraestrutura de TIC, de 2º e 3º nível, para atendimento ao usuário de serviços de informática e a sustentação da infraestrutura de TIC desta SR/PF/PA.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA63 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  8. Contratação de serviços de higienização e desinfecção dos reservatórios de água e Controle de Pragas Urbanas e Vetores englobando Desinsetização, Desratização e Descupinização nas dependências e instalações do Foro Trabalhista de Marabá, para manter o nível saudável de fornecimento de água bem como o controle biológico de baratas, formigas, cupins, roedores, pombos, morcegos e pragas urbanas em geral e o consumo de água saudável, para o exercício de 2026, cfe TR, doc 16, Proc 5532/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO180 · BELÉM/PA · Dispensa · 22/07/2026
  9. Registro de preços para aquisição futura e eventual de Cadeiras Portáteis não Motorizadas para Coleta de Sangue em campanhas externas de forma a suprir a necessidade de substituição ou complementação do quantitativo já disponível na Hemorrede EstadualCENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA5 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  10. Mínimo 8 zonas independente de detecção; Sinalização por colunas de leds, indicando o local e a massa metálica; Nível de sensibilidade médio; 2100 mm x 600 mm x 450 mm; Grau de proteção IP 20 ou superior; Alimentação de 90 a 240 VCA; Garantia mínima de um ano e suporte técnico permanente.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA21 · BELÉM/PA · Dispensa · 22/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “nivel, tecnico”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.