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DispensaDivulgada no PNCP

10 º Termo Aditivo ao contrato nº 19/2016 originado através da dispensa de licitação do aluguel de imóvel onde encontra-se estalado CAPS AMAZÔNIA, unidade de abrangência do 1º CRS/SESPA, de propriedade da Srº ALVARO WAGNER FERNANDES MENEZES, imóvel sito à Passagem Dalva nº 377, Marambaia- Belém- Pa, por um período de 12 (doze) meses

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · 1º CRS/SESPA - 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 119.356,92
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra0019Controle PNCP05054929000117-1-000238/2026Processo2023/2017524ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICACNPJ do órgão05054929000117Unidade compradora1º CRS/SESPA - 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDELocalBelém/PAInstrumentoEditalModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 17:59Abertura05/02/2026, 10:00Encerramento06/02/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

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Afinidade estimada pelos termos “imoveis, aluguel”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.

Itens publicados (1)

Item 1 · 10º Termo Aditivo ao contrato nº 19/2016 originado através da dispensa de licitação do aluguel de imóvel onde encontra-se estalado CAPS AMAZÔNIA, unidade de abrangência do 1º CRS/SESPA, de propriedade da Srº ALVARO WAGNER FERNANDES MENEZES, imóvel sito à Passagem Dalva nº 377, Marambaia- Belém- Pa, por um período de 12 (doze) meses

R$ 119.356,92

Quantidade: 12 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 9.946,41 · Em andamento