Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de serviços comuns de engenharia para atender às necessidades de manutenção, conservação predial e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes) com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços nos imóveis utilizados pela Defensoria Pública do Estado do Pará
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CompraATA SRP 016/2025 – MPPAControle PNCP34639526000138-1-000049/2025Processo2026/000.2159ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão34639526000138Unidade compradoraDPLocalBelém/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação13/08/2026, 14:00Abertura15/04/2026, 00:00Encerramento15/04/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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