CredenciamentoDivulgada no PNCP
seleção de Organização Social em Saúde – OSS, interessadas em celebrar CONTRATO DE GESTÃO para o gerenciamento, operacionalização e execução de atividades e serviços de saúde na unidade do POLICLÍNICA E NATEA DE ALTAMIRA
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Compra00000005Controle PNCP05054929000117-1-000323/2026Processo2259455ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICACNPJ do órgão05054929000117Unidade compradoraSESPALocalBelém/PAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 10:01Abertura11/09/2026, 10:00Encerramento11/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
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