DispensaDivulgada no PNCP
Crachá de Identificação Funcional.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · 5º CRS/SESPA - 5º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra4291Controle PNCP05054929000117-1-000344/2026Processo3041158ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICACNPJ do órgão05054929000117Unidade compradora5º CRS/SESPA - 5º CENTRO REGIONAL DE SAÚDELocalSão Miguel do Guamá/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 17:00Abertura10/09/2026, 08:30Encerramento10/09/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras