Valor estimadoNão informado
Dados da publicação
Compra220Controle PNCP05054929000117-1-000352/2026ProcessoE-2025/2601728ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICACNPJ do órgão05054929000117Unidade compradoraSESPALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 17:04Abertura10/09/2026, 08:00Encerramento10/09/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de insumos estratégicos para qualificar a avaliação e o acompanhamento da pessoa acometida pela Hanseníase
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.