DispensaDivulgada no PNCP
camisas conforme descritas em termo de referencia e anexo.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · 5º CRS/SESPA - 5º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra006-2026Controle PNCP05054929000117-1-000395/2026Processo2026/3120518ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICACNPJ do órgão05054929000117Unidade compradora5º CRS/SESPA - 5º CENTRO REGIONAL DE SAÚDELocalSão Miguel do Guamá/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 13:00Abertura20/10/2026, 08:00Encerramento20/10/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.