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DispensaDivulgada no PNCP

DIETA E INSUMOS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · SESPA

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Dados da publicação

Compra247Controle PNCP05054929000117-1-000417/2026ProcessoE-2026-3136092ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICACNPJ do órgão05054929000117Unidade compradoraSESPALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 14:00Abertura10/11/2026, 08:00Encerramento10/11/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (4)

Item 1 · DIETA ENTERAL OLIGOMÉRICA HIPERCALÓRICA (1.5KACL/ML) À BASE DE PROTEÍNA DO SORO DO LEITE HIDROLISADA (PEPTÍDEOS), CONTRIBUI NA QUE TOLERÂNCIA GASTRINTESTINAL E NA MELHOR ABSORÇÃO DA PROTEÍNA.

Quantidade: 186 · Unidade: FRASCO 1000ML · Em andamento

Item 2 · FRASCO DESCARTÁVEL PARA DIETAS ENTERAIS, GRADUADO, LIVRE DE BISFENOL-A, COM TAMPA COM MEMBRANA PERFURÁVEL, ADAPTADA AOS EQUIPOS DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, COM DISPOSITIVO PARA FIXAÇÃO EM SUPORTE, ATÓXICO E COM CAPACIDADE PARA 300ML.

Quantidade: 1116 · Unidade: UND · Em andamento

Item 3 · EQUIPO DESCARTÁVEL PARA ADMINISTRAÇÃO DE DIETAS, FABRICADO EM PVC, ESTÉRIL, ATÓXICO, COM CÂMARA GOTEJADORA MACROGOTAS, PONTA PERFURANTE COM TAMPA PROTETORA, TUBO COM COMPRIMENTO DE 1,5 M E EM COLORAÇÃO AZUL.

Quantidade: 1116 · Unidade: UND · Em andamento

Item 4 · SERINGA DESCARTÁVEL COM BICO CATETER, FABRICADA EM POLIPROPILENO E COM CAPACIDADE PARA 60ML. SEM AGULHA.

Quantidade: 12 · Unidade: UND · Em andamento

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