InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação do imóvel para funcionamento de alojamento para professores do Sistema Organizacional Modular de Ensino (SOME)- DRE Abaetetuba, situado na Rodovia PA-252, Vila Castanhandeua, município de Moju/PA.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · SEDUC
Dados da publicação
Compra008Controle PNCP05054937000163-1-000033/2026Processo2023/1307423ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOCNPJ do órgão05054937000163Unidade compradoraSEDUCLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
RAIMUNDO NATANAEL LELIS POJO