Prestação de serviço de fretamento eventual de veículo, ônibus do tipo Double Deck, para atender à demanda da competição denominada Jogos Escolares Brasileiros-JEB’s 2026, 6, que acontecerá em Brasília-DF, no período provável de 11 a 26/09/2026, deslocando-se entre o trajeto Belém/Brasília/Belém, conforme descrito no Termo de Referência (TR).

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

1. Em caso de divergência procedimentais entre as disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerão as deste Edital. 2. Em caso de divergência exclusivamente técnicas entre as disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerão as do Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.