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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF A3, COM FORNECIMENTO DE MÍDIA TOKEN UBS, COM VALIDADE DE 01 ANO, A SEREM DISPONIBILIZADOS DE FORMA IMEDIATA E SOB DEMANDA, CONFORME SOLICITAÇÕES DO GABINETE DA PREFEITURA DE BELÉM.

MUNICIPIO DE BELEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

Valor estimadoR$ 3.909,40
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra3Controle PNCP05055009000113-1-000005/2026Processo265/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELEMCNPJ do órgão05055009000113Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/02/2026, 12:39Abertura03/02/2026, 08:00Encerramento06/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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  9. Contratação de empresa especializada em prestação de serviço telefônico comutado (STFC), modalidade local e longa distância, para atender às necessidades de telecomunicações dos órgãos integrantes da Justiça do Trabalho da 8ª Região, conforme Termo de Referência, documento nº 17, Processo nº 5611/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO212 · Belém/PA · Dispensa · 13/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.

Itens publicados (2)

Item 1 · Emissão de Outros Tipos de Certificados com Token Emissão de Outros Tipos de Certificados com Token RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO A3, ARMAZENADО EM TOKEN / VALIDADE DE 1 ANO / e-CPF.

R$ 1.720,00

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 172,00 · Homologado

Fornecedor: 63.184.505 VINICIUS ALVES DE CASTRO · 63184505000173

Item 2 · Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Física Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Física EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO A3, ARMAZENAMENTO EM TOKEN / VALIDADE DE 1 ANO / e-CPF.

R$ 2.189,40

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 218,94 · Homologado

Fornecedor: 63.184.505 VINICIUS ALVES DE CASTRO · 63184505000173