DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA INSTALAÇÃO DAS SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO - PRAC - UFCG A PNAES tem se consolidado ao longo dos anos na direção de buscar garantir as condições essenciais de permanência estudantil, elencando as ações e os grupos prioritários destinatários. Dentre os públicos definidos na Lei 14.914/2024, as ações de parentalidade emergem como uma demanda de pais e mães, em especial as mães, com demandas específicas que precisam ser pensadas estratégicamente para o seu pleno atendimento e, neste sentido, a instalação das salas de apoio à amamentação emergem como uma resposta institucional dentro dos limites da PNAES em todos os campi da Universidade Federal de Campina Grande. Ademais, os recursos financeiros para aquisição dos itens nesta Formalização estão previstos na Ação Programática 4002 - Assistência Estudantil.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE · UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB
Dados da publicação
Compra182Controle PNCP05055128000176-1-000105/2026Processo23096.031843/2026-89ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDECNPJ do órgão05055128000176Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PBLocalCampina Grande/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 17:00Abertura31/08/2026, 09:00Encerramento03/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.