DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba – PaqTcPB para prestar serviços de gerenciamento administrativo e financeiro necessários à execução do Projeto de pesquisa “ EQUIMAT - Matemática para Equidade, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC)", cujo objeto é promover formação continuada de profissionais da Educação Básica para o ensino de Matemática em uma perspectiva de equidade, diversidade e inclusão, mediante a oferta do Curso de Extensão EQUIMAT em dois formatos: curso autoinstrucional e curso on-line, contribuindo para o aprimoramento dos currículos e das práticas pedagógicas e para a implementação de estratégias educacionais que valorizem a diversidade e favoreçam a aprendizagem matemática.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE · UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB
Dados da publicação
Compra210Controle PNCP05055128000176-1-000186/2026Processo23096.020444/2026-92ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDECNPJ do órgão05055128000176Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PBLocalCampina Grande/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 13:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.