InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DO ARTISTA REINALDINHO PARA APRESENTACAO ARTISTICA NO CARNAVAL 2026 DO MUNICIPIO DE BARCARENA PA.

MUNICIPIO DE BARCARENA · Prefeitura Municipal de Barcarena

Valor estimadoR$ 350.000,00
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Dados da publicação

Compra6006 | Processo 6006Controle PNCP05058458000115-1-000014/2026Processo6006ÓrgãoMUNICIPIO DE BARCARENACNPJ do órgão05058458000115Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BarcarenaLocalBarcarena/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 13:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública