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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DO ARTISTA PERICLES PARA APRESENTACAO ARTISTICA NO 44 FESTIVAL DO ABACAXI 2026 NO MUNICIPIO DE BARCARENA ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE BARCARENA · Prefeitura Municipal de Barcarena

Valor estimadoR$ 500.000,00
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Dados da publicação

Compra6040 | Processo 6040Controle PNCP05058458000115-1-000101/2026Processo6040ÓrgãoMUNICIPIO DE BARCARENACNPJ do órgão05058458000115Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BarcarenaLocalBarcarena/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 10:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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