DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para aquisição de máscaras descartáveis, visando atender às necessidades do Instituto Técnico-Científico de Perícia-ITEP/RN, por meio de processo de Dispensa de Licitação na Lei nº 14.133/21, na modalidade eletrônica, nos termos das tabelas abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN · ERN-POLICIA CIENTIFICA DO RIO GRANDE DO NORTE
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP05067810000189-1-000024/2025Processo03910147.000403/2025-21ÓrgãoINSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RNCNPJ do órgão05067810000189Unidade compradoraERN-POLICIA CIENTIFICA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2025, 13:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras