DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização para a Polícia Científica do Rio Grande do Norte em Natal, bem como nas Regionais, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Laboratório de DNA.
INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN · ERN-POLICIA CIENTIFICA DO RIO GRANDE DO NORTE
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP05067810000189-1-000024/2026Processo03910147.000496/2026-75ÓrgãoINSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RNCNPJ do órgão05067810000189Unidade compradoraERN-POLICIA CIENTIFICA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 10:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.