DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para locação de 50 (cinquenta) banheiros químicos para o evento "Caminhada Mãe Potiguar", realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), juntamente com órgãos e entidades parceiros, que ocorrerá no dia 02 de maio de 2026, às 15h, no Arena das Dunas.
INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN · ERN-POLICIA CIENTIFICA DO RIO GRANDE DO NORTE
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP05067810000189-1-000016/2026Processo03910147.000173/2026-81ÓrgãoINSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RNCNPJ do órgão05067810000189Unidade compradoraERN-POLICIA CIENTIFICA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.