CredenciamentoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCAIS E REGIONAIS) PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE MEDICAMENTOS DE "A" A "Z" (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES) CONSTANTES NA TABELA CMED/ANVISA (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO EXCLUSIVO E IMEDIATO DE DECISÕES JUDICIAIS (MANDADOS DE SEGURANÇA, TUTELAS DE URGÊNCIA E AÇÕES DE OBRIGAÇÃO DE FAZER) PROFERIDAS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
Dados da publicação
Compra003/2026 MFSControle PNCP05070404000175-1-000015/2026Processo3478/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIACNPJ do órgão05070404000175Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIALocalConceição do Araguaia/PAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 12:44Abertura20/05/2026, 08:40Encerramento19/05/2027, 08:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.