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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos, para atender à demanda de todos os Magistrados e Servidores, nos atendimentos eletivos e de urgências médicas e odontológicas na Secretaria de Saúde (SESAU) deste Regional, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 12.027,65
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90014Controle PNCP00509968000148-1-001782/2025Processo2928/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/06/2025, 10:23Abertura16/06/2025, 10:23Encerramento23/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme o Termo de Referência, em função do valor.

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