DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada e habilitada para a realização de auditoria externa independente e emissão de certificação institucional no âmbito do Programa Pró-Gestão RPPS, visando à obtenção e/ou manutenção da certificação do BIRIGUIPREV, em conformidade com o Manual do Pró-Gestão RPPS vigente e demais normativos expedidos pelo Ministério da Previdência Social. Conforme Termo de Referencia.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV · INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV
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Compra17/ 2026Controle PNCP05078585000186-1-000018/2026Processo20/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREVCNPJ do órgão05078585000186Unidade compradoraINSTITUTO DE PREVIDENCIA DE BIRIGUI-BIRIGUIPREVLocalBirigui/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 13:33Abertura27/08/2026, 08:00Encerramento02/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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