DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço para emissão de Certificado Digital E-CNPJ A1 para o Instituto de Previdência do Município de Birigui – BIRIGUIPREV, destinado à autenticação, assinatura e envio de informações oficiais, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referência.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV · INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV
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Compra19Controle PNCP05078585000186-1-000021/2026Processo22/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREVCNPJ do órgão05078585000186Unidade compradoraINSTITUTO DE PREVIDENCIA DE BIRIGUI-BIRIGUIPREVLocalBirigui/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 10:17Abertura01/10/2026, 08:00Encerramento06/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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