InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição para participar do curso 0026/0806 – ENCONTRO NACIONAL DO LEGISLATIVO: AGENDA PRÁTICA PARA FORTALECER RESULTADOS EM GOVERNANÇA, ROTINAS E CONFORMIDADE, entre os dias 8 e 12 de junho, em Porto Alegre-RS, no Inlegis. Vereador: Ronaldo Silva de Souza. Servidoras: Amanda Alves Becher e Viviane de Fatima Pinheiro Pereira.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPAO DA CANOA , RIO GRANDE DO SUL. · Câmara Municipal de Vereadores - Capão da Canoa
Dados da publicação
CompraIL 21Controle PNCP05082233000102-1-000057/2026Processo54/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPAO DA CANOA , RIO GRANDE DO SUL.CNPJ do órgão05082233000102Unidade compradoraCâmara Municipal de Vereadores - Capão da CanoaLocalCapão da Canoa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 15:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPAO DA CANOA , RIO GRANDE DO SUL..
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de secadores de mãos elétricos automáticos.13 · Capão da Canoa/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Aquisição de materiais gráficos (Cartão de visitas e Diplomas de Menção Honrosa) para atendimento das necessidades do Poder Legislativo. Processo 221/2026.DL 34 · Capão da Canoa/RS · Dispensa · 10/08/2026
- Inscrição para participar do curso 0026/1108 – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E ROTINAS DE GABINETE: TÉCNICA LEGISLATIVA, CONFORMIDADE E CONTROLE NA ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO, entre os dias 11 e 14 de agosto, em Porto Alegre/RS, no Inlegis. Servidores: Ingrid Lilian Souza R Valente Matheus Jesus da Rosa Everson Alexsandro Michel Processo Administrativo: 166/2026.IL 33 · Capão da Canoa/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Inscrição para participar do curso 1026/1108 – ESOCIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: PRAZOS, ROTINAS E CUIDADOS PARA EVITAR INCONSISTÊNCIAS E RETRABALHO, entre os dias 11 e 14 de agosto, em Porto Alegre-RS, no Inlegis. Servidora: Joelma Vieira da Silva Suvay Processo Administrativo: 165/2026.IL 32 · Capão da Canoa/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Inscrição para participar do curso 3026/1108 – "Módulo Avançado: Comunicação Pública e Transparência – Oratória Aplicada à Explicação de Atos, Audiências Públicas, Prestação de Contas, Projetos e Condução de Falas Oficiais", a ser realizado no período de 11/08/2026 a 14/08/2026, em Porto Alegre/RS, no Inlegis. Vereador: Adriano Novaski Processo Administrativo: 234/2026.IL 34 · Capão da Canoa/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Inscrição para participar do curso 1026/2807 – FORMAÇÃO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO: COMO CONDUZIR LICITAÇÕES COM SEGURANÇA, RITO CORRETO E RESULTADO, entre os dias 28 e 31 de julho, em Porto Alegre-RS, no Inlegis. Servidor: Álvaro Toniolo Gonzalez Processo Administrativo: 188/2026.IL 30 · Capão da Canoa/RS · Inexigibilidade · 24/07/2026
- Inscrição para participar do curso 2026/2107 – REDES SOCIAIS PARA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO: ESTRATÉGIA, ENGAJAMENTO, ANÚNCIOS E PRODUÇÃO DE VÍDEOS, entre os dias 21 e 24 de julho, em Porto Alegre-RS, no Inlegis. Vereador: Ariosto de Brito Pereira Júnior Servidor: Iohan Pinheiro Aguiar Silveira Processo Administrativo: 196/2026.IL 29 · Capão da Canoa/RS · Inexigibilidade · 24/07/2026
- Inscrição para participar do curso 0026/2107 – DEVERES E RESPONSABILIDADES DO VEREADOR E DO ASSESSOR LEGISLATIVO: ROTINAS, PROCESSOS E LIMITES DE ATUAÇÃO, entre os dias 21 e 24 de julho, em Porto Alegre-RS, no Inlegis. Servidor: JULIANO BARCELOS PIRES Processo Administrativo: 200/2026.IL 28 · Capão da Canoa/RS · Inexigibilidade · 24/07/2026
- Inscrição para participar do curso 1026/2107 – USO PRÁTICO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO EXECUTIVO E LEGISLATIVO: ROTINAS, DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO E AUTOMAÇÕES , entre os dias 21 e 24 de julho, em Porto Alegre-RS, no Inlegis. Servidores: Sueine Cristina Cabelleira e Cátia Pereira Gomes. Processo Administrativo: 160/2026.IL 27 · Capão da Canoa/RS · Inexigibilidade · 24/07/2026
- Aquisição de chaleira elétrica, cafeteira elétrica e garrafa térmica para a Câmara de Vereadores de Capão da Canoa, em conformidade com as especificações e demais condições expressas neste instrumento.DL 33 · Capão da Canoa/RS · Dispensa · 24/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana
- Aquisição de 420 exemplares da obra "Problemas Inspiram Soluções", de autoria de Lavínia Rocha, destinada às escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, visando à ampliação do acervo literário e ao fortalecimento das práticas pedagógicas de incentivo à leitura, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 813/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA125 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Prestacao de servicos tecnicos especializados de qualificacao profissional na area gastronomica a serem executados por meio de 01 uma Unidade Movel de Ensino no municipio de Pinheiro Machado RS contemplando a oferta de 02 dois cursos de culinaria distintos observadas as seguintes especificacoes e cargas horarias Curso de Culinaria com carga horaria de 80 oitenta horas voltado a oferecer formacao tecnica abrangendo desde tecnicas fundamentais de culinaria e nocoes de gestao e precificacao de pequenos negocios ate as diretrizes obrigatorias de boas praticas na manipulacao de alimentos em conformidade com as normas da vigilancia sanitaria Curso de Culinaria com carga horaria de 60 sessenta horas focado no desenvolvimento de competencias praticas especificas voltadas a nichos de mercado de rapida absorcao como panificacao confeitaria ou producao de salgados assegurando qualificacao agil e focada na empregabilidade imediata.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO303 | Processo 303 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Lousas necessárias para aulas práticas dos cursos de graduação e pós-graduação do Instituto de Química-UFRGS.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL392 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2. JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamentos desgastados pelo tempo de uso e disponibilizar equipamentos modernos, seguros e tecnologicamente atualizados, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O conjunto odontológico constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas na execução de procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição da autoclave justifica-se pela necessidade de realizar a esterilização adequada dos instrumentos e materiais odontológicos reutilizáveis utilizados durante os atendimentos, mantendo as boas práticas de processamento de produtos para saúde, reduzindo o risco de contaminação cruzada entre pacientes e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições ergonômicas aos profissionais, os novos equipamentos apresentam recursos tecnológicos que aumentam a segurança do paciente, reduzem riscos de contaminação cruzada por meio de sistemas antirrefluxo, facilitam a assepsia dos componentes e contribuem para maior durabilidade dos equipamentos.MUNICIPIO DE RONDA ALTA56 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 420 exemplares da obra A Pedra Pulsante, de Nana Bernardes, destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, em atendimento às ações de incentivo à leitura, formação de leitores e desenvolvimento das práticas pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 794/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA124 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para realizar a edição do livro "Diversidade Constantinense: Práticas Educacionais Que Inspiram e Acolhem!", com até 350 páginas, responsabilizando-se por realizar a correção ortográfica, diagramação e organização, com impressão de 800 exemplares.MUNICIPIO DE CONSTANTINA46 · Constantina/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Solicitacao de empenho para contratacao do SENAC para realizacao de cursos profissionalizantes do Programa RS Qualificacao Curso de Tecnicas de Auxiliar de Cozinha e Boas Praticas em Comercio de Alimentos 52horas 15 alunos Curso de Rotinas Administrativas 44 horas 15 alunos Curso de Tecnicas do Servico de Garcom 40 horas 15 alunos Logistica Gestao de Estoques 40 horas 15 alunos a ser realizado no municipio de Morro Reuter conforme cronograma firmado entre Senac e Prefeitura durante o ano de 2024.MUNICIPIO DE MORRO REUTER130 | Processo 182 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de telas para pintura, destinadas à realização de práticas de artesanatoMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO1301 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 11/08/2026
- O objeto da presente contratação, por inexigibilidade de licitação, consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada destinada aos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de promover o aprimoramento das práticas pedagógicas e o fortalecimento da gestão escolar, sendo ofertado curso preparatório voltado aos gestores escolares, visando ao desenvolvimento de competências gerenciais, pedagógicas e administrativas.MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA50 · São Luiz Gonzaga/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Curso REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: METODOLOGIA, PADRÕES DE REDAÇÃO E CONFORMIDADE NA CÂMARA Conteúdo aplicado: estrutura e hierarquia normativa municipal, pontos críticos do Regimento Interno e da Lei Orgânica, compatibilização com práticas atuais, organização do processo legislativo e comissões, técnica legislativa e redação oficial, LGPD nas rotinas administrativas, comunicação e escrita criativa com foco público, fundamentos de direito administrativo para tomada de decisões e prática de atos Data de início: 11/08/26 Data de Conclusão: 14/08/26 Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre-RS. Servidora Ivania Regina CadorCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES29 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026