InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição para participar do curso 1026/2107 – USO PRÁTICO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO EXECUTIVO E LEGISLATIVO: ROTINAS, DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO E AUTOMAÇÕES , entre os dias 21 e 24 de julho, em Porto Alegre-RS, no Inlegis. Servidores: Sueine Cristina Cabelleira e Cátia Pereira Gomes. Processo Administrativo: 160/2026.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPAO DA CANOA , RIO GRANDE DO SUL. · Câmara Municipal de Vereadores - Capão da Canoa
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CompraIL 27Controle PNCP05082233000102-1-000069/2026Processo65/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPAO DA CANOA , RIO GRANDE DO SUL.CNPJ do órgão05082233000102Unidade compradoraCâmara Municipal de Vereadores - Capão da CanoaLocalCapão da Canoa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 14:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Inscrição para participar do curso 3026/1808 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PÚBLICO, entre os dias 18 e 21 de agosto, em Porto Alegre/RS, no Inlegis. Servidores: Marlon Petermann, Paula Silveira Serra e Adriana Espindola Processo Administrativo: 174/2026.IL 35 · Capão da Canoa/RS · Inexigibilidade · 18/08/2026
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- O objeto desta contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e/ou engenharia diagnóstica. A finalidade é a elaboração de documentos técnicos, orçamentários e executivos voltados à intervenção corretiva emergencial na edificação da Câmara Municipal e da Biblioteca Municipal. Os serviços visam sanar patologias estruturais identificadas em laudo prévio, assegurando a estabilidade, segurança e preservação do patrimônio público. Processo Administrativo nº 128/2026.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPAO DA CANOA , RIO GRANDE DO SUL.DL 25 · Capão da Canoa/RS · Dispensa · 15/05/2026
- De conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, para aquisição de 02 (duas) licenças de uso do software Adobe Creative Cloud Pro for Teams, destinadas à Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul, com o objetivo de manter o padrão amplamente utilizado no segmento de comunicação institucional, bem como assegurar a edição de vídeos, produção gráfica, diagramação de documentos e desenvolvimento de artes, fornecendo os recursos necessários à manutenção da identidade visual da Secretaria, conforme Termo de Referência, no valor total de R$ 28.377,00 (vinte e oito mil, trezentos e setenta e sete reais).SECRETARIA DA EDUCACAO3 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 29/09/2026
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