DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objeto a seleção de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e higienização de reservatórios de água, bem como de desinsetização e desratização, visando à manutenção das condições adequadas de higiene, salubridade e segurança sanitária nas dependências do Poder Legislativo Municipal de Capão da Canoa, incluindo a Biblioteca e a sede da Câmara Municipal. PROCESSO 246/2026.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPAO DA CANOA , RIO GRANDE DO SUL. · Câmara Municipal de Vereadores - Capão da Canoa
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CompraDL 39Controle PNCP05082233000102-1-000091/2026Processo92/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPAO DA CANOA , RIO GRANDE DO SUL.CNPJ do órgão05082233000102Unidade compradoraCâmara Municipal de Vereadores - Capão da CanoaLocalCapão da Canoa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 13:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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