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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

locação e montagem especial de estande de 24 m², contemplando estrutura, programação visual, mobiliário, equipamentos, paisagismo, manutenção, limpeza e café e água no evento FITPAR 2026, a ser realizado no Centro de Convenções Mariscal, em Assunção/Paraguai. A participação se dará nos dias 16 a 18 de outubro de 2026, de acordo com o Termo de Referência constante às fls. 268/274 do PROA n° 26/2301-0000896-4; cujas despesas correrão por conta da UO: 23.01; Projeto: 2041; Sub Projeto: 204101; Recurso: 1190; NAD: 3.3.90.39; SRO n.º 090952, com fulcro no art. 74, caput e inciso I, da Lei nº 14.133/20

SECRETARIA DE TURISMO · SECRETARIA DE TURISMO

Valor estimadoR$ 330.434,93
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Dados da publicação

Compra107Controle PNCP40736903000150-1-000089/2026Processo26230100008964ÓrgãoSECRETARIA DE TURISMOCNPJ do órgão40736903000150Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 17:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  1. ocação, montagem e decoraçãoespecial de um estande promocional de 40 m² (Estande Master), posicionado em área estratégica de grande fluxo no pavilhão daindústria e comércio, contemplando estrutura física em alvenaria e madeira, mobiliário, Instagramável e/ou paisagismo eprogramação visual, no evento 7ª FESTA NACIONAL DA LAVANDA , a ocorrer no dia 15 e 18 de outubro de 2026, no Municípiode Morro Reuter/RS, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), de acordo com o Termo de Referência de fls. 54/58 do PROAnº 26/2301-0000899-9; cujas despesas correrão por conta da UO: 23.01; Projeto: 2041; Sub Projeto: 204101; Recurso: 1190;NAD: 3.3.90.39; SRO n.º 090061, nos termos do art. 74, caput e inciso I e 72 da Lei Federal nº 14.133/2026 e o contido noProcesso Administrativo nº 26/2301-0000899-9.106 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 20/10/2026
  2. contratação de locação e montagem do espaço de 9 m², incluindo-seprojeto executivo simplificado, comunicação visual, mobiliário, instalações, operação, atendimento ao público e desmontagem doestande, no evento 24ª Copa Brasil & Sulamericano de Ginástica Aeróbica e Danças 2026, a ser realizado no ParkShoppingCanoas, na cidade de Canoas/RS. A participação se dará no período de 14 a 17 de outubro de 2026, de acordo com o a propostafls. 104/124 e do Termo de Referência constante às fls. 152/155 do PROA nº 26/2301-0000946-4; cujas despesas correrão porconta da UO: 23.01; Projeto: 2041; Sub Projeto: 204101; Recurso: 1190; NAD: 3.3.90.39; SRO n.º 087889, com fulcro no art. 74caput e inciso I, da Lei nº 14.133/2021.103 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 15/10/2026
  3. Referente à contratação de l ocação de um espaço de 34,4m 2 , com o desenvolvimento do projeto e produção do estande, incluindo-se a estrutura, decoração, mobiliário, iluminação, comunicação visual, montagem, manutenção, desmontagem, limpeza e segurança, no evento 41ª Oktoberfest e Feirasul , a ser realizado em Santa Cruz do Sul/RS . A participação se dará no período dos dias 08 a 12, 15 a 18, e 21 a 25 de outubro de 2026, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).105 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  4. Referente à cota de patrocínio Prato Principal para o projeto Festival Mesa Gaúcha - etapa 2 a ser realizado no período de 05 de outubro a 20 de dezembro de 2026, no valor de R$ R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais).94 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  5. Referente à contratação de espaço institucional, compreendendo a locação e montagem de área aproximada de 140 m², com estruturação, montagem, instalações, mobiliário, equipamentos, comunicação visual, ambientação, paisagismo, operação, atendimento, manutenção e desmontagem do espaço, no evento Capão Fest 2026 , a ser realizado em Capão da Canoa/RS. A participação se dará no período de 08 a 11 de outubro de 2026, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).104 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  6. Referente à locação e montagem de estande de 6 m², contemplando estrutura, mobiliário, iluminação cênica, programação visual, instagramável e paisagismo, no evento 18º Festival de Cultura e Gastronomia de Gramado, a ser realizado no Lago Joaquina Rita Bier , em Gramado/RS, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).102 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  7. Referente à locação e montagem de espaço de promoção turística do Rio Grande do Sul, de 150m², na 37ª Oktoberfest de Igrejinha, com participação da Secretaria de Turismo entre os dias 09 a 18 de outubro de 2026, no Parque da Oktoberfest, sito à rua Arlindo Geis, nº 255 - Centro, Igrejinha - RS, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).100 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  8. Referente à locação e montagem de estande com área de 6m x 4m; Espaço para capacitação: disponibilização de 40 minutos para capacitação sobre o turismo do Rio Grande do Sul, para 250 participantes, direcionados ao trade turístico, incluindo agentes de viagem, operadoras e empresários do setor; Exibição audiovisual de conteúdo promocional do turismo do Rio Grande do Sul; e, Menção à participação na abertura e no encerramento do 2º Fórum de Turismo e Hospitalidade de Guaporé, a ocorrer no dia 07 de outubro de 2026, no município de Guaporé/RS, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).98 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  9. Referente à cota de patrocínio (Cota Apoio) para o evento Oktoberfest Porto Alegre a ser realizado no dia 10 de outubro de 2026 em Porto Alegre/RS, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).97 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  10. Referente à locação e montagem de estande com área de 36m² contemplando piso, estrutura, Backdrop, janela instagramável, chimarródromo, mobiliário, decoração e paisagismo, iluminação, comunicação visual e atendente trajado para a participação da Secretaria no evento 5ª Nova Oktoberfest, a ser realizado nos dias 2, 3, 4, 9, 10, 11 e 12 de outubro de 2026 na localidade de Linha Imperial, em Nova Petrópolis/RS.95 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 05/10/2026
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CNAE relacionado 4292-8/01Montagem de estruturas metálicas

  1. Contratacao de empresa especializada em engenharia civil e obras estruturais para a execucao de estrutura metalica externa de reforco e suporte ( Ninho de Passarinho ), montagem de escada metalica de acesso a area tecnica, bem como os servicos de recuperacao estrutural e pintura da face inferior da laje de concreto armado da Casa de Maquinas da UTI (3o pavimento) do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS).MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE104822 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 20/10/2026
  2. Serviço de mudança de móveis, compreendendo desmontagem, carregamento, transporte, descarregamento, movimentação interna, distribuição e montagem, de Novo Hamburgo à Caxias do Sul.MINISTERIO DA FAZENDA130 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 16/10/2026
  3. Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de 01 (um) estande institucional temporário, incluindo mobiliário e equipamentos, para participação da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) na 72ª Feira do Livro de Porto Alegre, a realizar-se de 30 de outubro a 15 de novembro de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE32 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 16/10/2026
  4. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estande, fornecimento de mobiliário e execução de serviços gráficos e de comunicação visual, incluindo a produção e impressão de materiais gráficos e a adesivagem do estande, conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V ao Edital, a fim de viabilizar a participação da SEDUC/RS na 72ª Feira do Livro de Porto Alegre.SECRETARIA DA EDUCACAO2 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 15/10/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de cobertura em policarbonato transparente na sede do Centro de Logística do DLP, incluindo estrutura metálica de sustentação, perfis, parafusos, elementos de fixação, arremates, acabamentos, acessórios e todos os materiais, equipamentos e serviços necessários à perfeita execução do objeto. A cobertura deverá possuir dimensões totais aproximadas de 16,80 m de comprimento por 1,50 m de largura, totalizando uma área estimada de 25,20 m², dividida em 08 (oito) módulos de aproximadamente 2,10 m × 1,50 m cada. A contratação compreenderá o fornecimento integral dos materiais, a fabricação e montagem da estrutura, a instalação das placas de policarbonato, os arremates, a fixação, os ajustes e a limpeza da área após a conclusão dos serviços.BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL9011 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 15/10/2026
  6. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 01 (uma) cobertura metálica com 15,75 m², medindo 4,70m de frente por 3,35m de lateral, com estrutura em tubos metálicos zincados e cobertura em telha trapezoidal de Aluzinc 0,43mm. A estrutura será fixada diretamente nas paredes existentes, mediante suportes e chumbadores adequados,. Inclui sistema de coleta e condução de águas pluviais, calhas embutidas em chapa galvanizada, caixa separadora de água e óleo com capacidade de 500L/h, fechamento perimetral em tela soldada 5x10cm, fio 1,90mm e altura de 1,50m, bem como o portão de acesso. Inclui materiais, fabricação, montagem, fixação, acabamento, mão de obra e demais acessórios necessários à completa execução do serviço.BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL9006 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 15/10/2026
  7. O presente contrato tem por objeto a contratação de Ricardo Vivian para a prestação de serviços artísticos de concepção, criação e execução de iluminação cênica para a ópera O Menino Maluquinho, de Ernani Aguiar, integrante da Temporada Artística 2026 da Fundação OSPA, compreendendo a concepção artística e o desenvolvimento do desenho de luz, a definição das soluções visuais e das cenas e sequências de iluminação, a programação dos equipamentos e sistemas disponibilizados pela produção, o acompanhamento da montagem, a participação nos ensaios para programação, adequação e ajustes da iluminação, bem como sua operação durante as duas récitas, a serem realizadas nos dias 17 e 18 de outubro de 2026, na Casa da OSPA, situada na Avenida Borges de Medeiros, n.º 1501, Porto Alegre/RS.FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE14 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 13/10/2026
  8. Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual em produção musical e assessoria técnica de áudio para o concerto “Lupi Vive” e a ópera "O Menino Maluquinho", compreendendo planejamento técnico da sonorização, avaliação das necessidades de captação, microfonação e amplificação, elaboração e adequação de rider técnico, stage plot e lista de canais, orientação quanto ao dimensionamento e à configuração dos recursos de áudio, suporte técnico, direção de produção musical, acompanhamento da montagem, dos ensaios, testes e passagem de som, supervisão técnica da sonorização durante a apresentação e acompanhamento da desmontagem. Os serviços serão executados pessoalmente por Pedro Corrêa de Figueiredo, profissional cuja qualificação e experiência fundamentam a escolha da contratada. A contratação não compreende o fornecimento ou a locação de equipamentos, materiais ou acessórios de sonorização.FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE4 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 13/10/2026
  9. Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação do tipo Coffee Break Tipo 1, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas, materiais, utensílios, mobiliário de apoio, equipe de atendimento, transporte, montagem, desmontagem e demais serviços correlatos necessários ao atendimento dos eventos institucionais, formações pedagógicas, reuniões de governança e demais ações promovidas pela Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC/RS) até 31 de dezembro de 2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.SECRETARIA DA EDUCACAO9035 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 09/10/2026
  10. Pagamento de taxa de manutencao do espaco Piso de Eventos no Parque Mauricio Sirotsky Sobrinho (Parque Harmonia) para utilizacao nos dias 15/10 nos turnos da manha e da tarde e 16/10, nos turnos da manha, da tarde e noite, totalizando 5 (cinco) turnos de atividades, havendo dia 14/10 para montagem e 17/10 desmontagem, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao para a realizacao do evento Circuito Multicultural.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE1068 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “montagem, estruturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.