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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TIPO TERMOATOMIZADOR MEGAFOG ATT 14 CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ.

MUNICIPIO DE MUANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ

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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP05105200000122-1-000076/2025Processo13.2025-DIRETA2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MUANACNPJ do órgão05105200000122Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁLocalMuaná/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 09:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, f · Dispensa de Licitação: bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional;

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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de fretamento aéreo, sob demanda, destinada ao transporte de passageiros, bagagens, cargas, equipamentos, materiais e, quando expressamente solicitado pela Administração, artigos perigosos, mediante disponibilização de Aeronave monomotora, de asa fixa ou similar, ou outra que atenda às especificações técnicas e operacionais estabelecidas neste instrumento, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, cuja prestação dos serviços terá abrangência nos Estados do Pará, Amapá, Maranhão e Tocantins, integrando o apoio logístico às Organizações Militares Diretamente Subordinadas (OMDS) e Pelotões Especiais de Fronteira, sendo que, quando estritamente necessário ao atendimento do interesse público, as missões poderão alcançar outras unidades da federação, exigindo-se para a execução pleno conhecimento das características da Região Amazônica, principalmente a região dos Pelotões de Fronteiras.COMANDO DO EXERCITO44 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem fornecimento de combustível, em regime de locação permanente (mensal fixa) e locação eventual (diária sob demanda), destinada a atender às necessidades de transporte institucional deste Tribunal pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Edital, Termo Referência e nas Especificaçãoes dos Veículos (Anexo I do Termo de Referência).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA20/2026 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de capacitação, treinamento e assessoria técnica na área ambiental, abrangendo a realização de cursos voltados à fiscalização ambiental, licenciamento ambiental, monitoramento e controle de desmatamento, queimadas e supressão vegetal, bem como assessoria técnica destinada à revisão e atualização da legislação ambiental municipal, nas modalidades presencial, on-line e híbrida, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM, do Município de Itaituba-PA.MUNICIPIO DE ITAITUBA014/2026-DE · Itaituba/PA · Dispensa · 23/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “tecnica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Muaná/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.