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DispensaDivulgada no PNCP

PROTOCOLO DE SOLICITÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA A CAMARA MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA

Valor estimadoR$ 731,04
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(692) | 176-DControle PNCP05116995000174-1-000089/2026Processo176/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNACNPJ do órgão05116995000174Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNALocalSão João da Paraúna/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/07/2026, 14:34Abertura22/06/2026, 16:15Encerramento22/06/2026, 17:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4637-1/01Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel

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  2. O objeto desta Dispensa Eletrônica é a aquisição de café torrado e moído (embalagens de 500g) para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), responsável pela distribuição do material aos órgãos públicos municipais. O processo observa as disposições do art. 6º, inciso XXIII, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO27 · Goiânia/GO · Dispensa · 10/08/2026
  3. Café torrado e moído, pacote 500gESTADO DE GOIAS120222 · Goiânia/GO · Dispensa · 10/08/2026
  4. PROCESSO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, TIPO SUPERIOR, POR MEIO DE DISPENSA ELETRÔNICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE57 · Rio Verde/GO · Dispensa · 07/08/2026
  5. AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR AOS COLABORADORES E USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA. CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL108602 · Mineiros/GO · Dispensa · 03/08/2026
  6. Café torrado e moído, intensidade intensa ou extraforte, tipo tradicional, embalagem de 500 g, empacotamento a vácuo. Marcas de referência: Café Pilão Tradicional/Extraforte, Café Moinho Fino Tradicional/Extraforte, Café 3 Corações Tradicional/Extraforte e Café Melitta Tradicional/Extraforte.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA CRIATIVA7 · Goiânia/GO · Dispensa · 03/08/2026
  7. Contratação de empresa para o fornecimento de café torrado e moído, com entrega única, em local definido pelo GOIANIAPREV, para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia – GOIANIAPREV, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE GOIANIA - GOIANIAPREV37 · Goiânia/GO · Dispensa · 31/07/2026
  8. Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de Café torrado e moído, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itaguaru-GO, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência – Anexo I, do Edital.MUNICIPIO DE ITAGUARU(12150) | 34-0 · Itaguaru/GO · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada no fornecimento de café torrado e moído, em pacotes de 500g, e açúcar cristal, em pacotes de 2 kg, nas quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.ESTADO DE GOIAS119950 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  10. AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR AOS COLABORADORES E USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL108602 · Mineiros/GO · Dispensa · 30/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “torrado, moido, cafe”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São João da Paraúna/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.

Itens publicados (10)

Item 1 · ACHOC PO TODDY

R$ 13,50

Quantidade: 1 · Unidade: 1 · Unitário: R$ 13,50 · Homologado

Fornecedor: LILIAN DE OLIVEIRA LIMA CAETANO - ME · 27167637000123

Item 2 · ACUCAR CRISTAL 5K

R$ 17,00

Quantidade: 1 · Unidade: 1 · Unitário: R$ 17,00 · Homologado

Fornecedor: LILIAN DE OLIVEIRA LIMA CAETANO - ME · 27167637000123

Item 3 · AGUA COCO DUCOCO 1LT TP

R$ 56,00

Quantidade: 4 · Unidade: 1 · Unitário: R$ 14,00 · Homologado

Fornecedor: LILIAN DE OLIVEIRA LIMA CAETANO - ME · 27167637000123

Item 4 · AGUA MIN LEBRINHA PREMIUM C/GAS PET 350 ML

R$ 60,00

Quantidade: 24 · Unidade: 1 · Unitário: R$ 2,50 · Homologado

Fornecedor: LILIAN DE OLIVEIRA LIMA CAETANO - ME · 27167637000123

Item 5 · AGUA MIN LEBRINHA S/GAS PVC 497ML

R$ 48,00

Quantidade: 24 · Unidade: 1 · Unitário: R$ 2,00 · Homologado

Fornecedor: LILIAN DE OLIVEIRA LIMA CAETANO - ME · 27167637000123

Item 6 · BISC MABEL CREAM CRACKER 800G

R$ 35,00

Quantidade: 2 · Unidade: 1 · Unitário: R$ 17,50 · Homologado

Fornecedor: LILIAN DE OLIVEIRA LIMA CAETANO - ME · 27167637000123

Item 7 · CAFE MOIDO E TORRADO 500G

R$ 43,00

Quantidade: 1 · Unidade: 1 · Unitário: R$ 43,00 · Homologado

Fornecedor: LILIAN DE OLIVEIRA LIMA CAETANO - ME · 27167637000123

Item 8 · COCA COLA 2 LT

R$ 75,00

Quantidade: 6 · Unidade: UN · Unitário: R$ 12,50 · Homologado

Fornecedor: LILIAN DE OLIVEIRA LIMA CAETANO - ME · 27167637000123

Item 9 · FANTA LARANJA 2L

R$ 38,00

Quantidade: 4 · Unidade: 1 · Unitário: R$ 9,50 · Homologado

Fornecedor: LILIAN DE OLIVEIRA LIMA CAETANO - ME · 27167637000123

Item 10 · GUARANA CHP ANTARCTICA DIET PET 2L

R$ 57,00

Quantidade: 6 · Unidade: 1 · Unitário: R$ 9,50 · Homologado

Fornecedor: LILIAN DE OLIVEIRA LIMA CAETANO - ME · 27167637000123