DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA PRAÇA MICAELA FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA.

MUNICIPIO DE AFUA · Prefeitura Municipal de Afuá

Valor estimadoR$ 101.271,14

Dados da publicação

Compra002Controle PNCP05119854000105-1-000015/2026Processo1.535/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AFUACNPJ do órgão05119854000105Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AfuáLocalAfuá/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 10:30Abertura22/05/2026, 08:00Encerramento27/05/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores