DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
INSTITUTO DE GESTAO DAS AGUAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · ERN -INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP05133433000139-1-000008/2025Processo10110019.000254/2ÓrgãoINSTITUTO DE GESTAO DAS AGUAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão05133433000139Unidade compradoraERN -INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADOLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/05/2025, 14:56Abertura31/05/2025, 09:02Encerramento05/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O custo estimado para contratação enquadra-se no disposto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021