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DispensaDivulgada no PNCP

objetivo a aquisição futura e eventual de objetos como ferramentas para a realização de manutenção de placas e vias públicas no município de Macaíba/RN, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT.

MUNICIPIO DE MACAIBA · Prefeitura

Valor estimadoR$ 56.372,28
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP08234148000100-1-000069/2026Processo2018000039ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAIBACNPJ do órgão08234148000100Unidade compradoraPrefeituraLocalMacaíba/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 12:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “ferramenta, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macaíba/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.