DispensaDivulgada no PNCP
objetivo a aquisição futura e eventual de objetos como ferramentas para a realização de manutenção de placas e vias públicas no município de Macaíba/RN, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT.
MUNICIPIO DE MACAIBA · Prefeitura
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Compra16Controle PNCP08234148000100-1-000069/2026Processo2018000039ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAIBACNPJ do órgão08234148000100Unidade compradoraPrefeituraLocalMacaíba/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 12:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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