InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel destinado à instalação e ao funcionamento da Casa de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes do Município de Soure PA, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, assegurando estrutura física adequada, segura e compatível com a execução contínua do serviço de acolhimento institucional
MUNICIPIO DE SOURE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
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Compra49Controle PNCP05133863000150-1-000050/2026Processo6.2026-0112026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOURECNPJ do órgão05133863000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SOURELocalSoure/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 15:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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