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CredenciamentoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito da Proposta nº 33.582/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, referente ao empreendimento habitacional de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais a ser implantado no Município de Soure/PA, nos termos da Portaria MCID nº 1.416/2023, da Portaria MCID nº 75/2025 e da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024.

MUNICIPIO DE SOURE · Prefeitura Municipal de Soure

Valor estimadoR$ 72.134,05
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP05133863000150-1-000049/2026ProcessoM.2026-0003ÓrgãoMUNICIPIO DE SOURECNPJ do órgão05133863000150Unidade compradoraPrefeitura Municipal de SoureLocalSoure/PAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 02:59Abertura18/08/2026, 08:00Encerramento31/12/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

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