InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 24/2026, de origem do Pregão Eletrônico Nº 077/2025-SRP (Prefeitura Municipal de Balsas - MA), que tem por objeto a aquisição de veículo automotor do tipo VAN, destinado ao transporte e atendimento de pacientes com necessidades especiais, visando fortalecer e aprimorar as ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba/PA.
MUNICIPIO DE ITAITUBA · MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
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Compra3Controle PNCP05138730000177-1-000003/2027ProcessoADESÃO N° 007/2026-CÓrgãoMUNICIPIO DE ITAITUBACNPJ do órgão05138730000177Unidade compradoraMPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBALocalItaituba/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 10:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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