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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição eventual de agulhas e cateteres, indispensáveis para o atendimento dos pacientes internados nas unidades assistenciais críticas e semicríticas; além dos ambulatoriais por um período de 12 (doze) meses na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).

FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV · FUND.PUBL.EST.HOSP.DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

Valor estimadoR$ 971.282,00
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP22980973000177-1-000170/2026Processo20253478489ÓrgãoFUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGVCNPJ do órgão22980973000177Unidade compradoraFUND.PUBL.EST.HOSP.DE CLÍNICAS GASPAR VIANNALocalBelém/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/08/2026, 15:39Abertura31/08/2026, 08:00Encerramento14/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  9. Aquisição de baterias automotivas, novas e sem uso, com tensão nominal de 12 V e capacidade mínima de 225 Ah, destinadas à substituição das unidades instaladas nos MCP e no Sistema de Emergência do Navio-Patrulha “Guanabara” (NPaGuanabara). As baterias deverão ser fornecidas em perfeitas condições de uso, sem sinais de recondicionamento ou avarias, acompanhadas da garantia do fabricante e compatíveis com as especificações elétricas e dimensionais dos equipamentos existentes.COMANDO DA MARINHA27 · Belém/PA · Dispensa · 25/08/2026
  10. A presente contratação tem por objeto o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, destinada ao atendimento das necessidades das unidades da Receita Federal do Brasil abrangidas pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal. A necessidade da contratação decorre da inexistência ou da insuficiência do item nas unidades demandantes, situação que compromete a disponibilidade de água potável aos servidores, empregados, colaboradores, estagiários e demais usuários das instalações, podendo ocasionar prejuízos às condições adequadas de trabalho, à saúde, ao bem-estar e ao regular desenvolvimento das atividades institucionais. Considerando a urgência no restabelecimento do fornecimento, a necessidade de atendimento imediato das unidades e o tempo necessário à realização de procedimento regular de contratação, verifica-se que a adoção do rito ordinário poderá não atender à demanda em prazo compatível com a necessidade existente, prolongando a situação de desabastecimento. Nesse contexto, a utilização da plataforma Contrata+Brasil apresenta-se como alternativa adequada para a obtenção célere da solução necessária, possibilitando a realização da contratação de forma simplificada, com observância dos princípios da eficiência, economicidade, planejamento, transparência e continuidade do serviço público, bem como dos procedimentos e requisitos aplicáveis. O fornecimento deverá observar as especificações técnicas estabelecidas pela Administração e as normas sanitárias vigentes, assegurando que o produto seja próprio para o consumo humano e entregue em condições adequadas de higiene, conservação e transporte.MINISTERIO DA FAZENDA413 · Belém/PA · Inexigibilidade · 25/08/2026
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