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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos especial para tratamento de doenças intersticial pulmonar(fibrose pulmonar), em atendimento a uma determinação judicial expressa à Secretaria de Saúde do Município de Itaituba-PA.

MUNICIPIO DE ITAITUBA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA

Valor estimadoR$ 369.640,80
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Dados da publicação

Compra004/2026-DEControle PNCP05138730000177-1-000056/2026Processo046/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAITUBACNPJ do órgão05138730000177Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBALocalItaituba/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 08:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  7. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos permanentes destinados ao Centro de Testagem e Aconselhamento/Serviço de Assistência Especializada (CTA/SAE), vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA.040/2026-PE · Itaituba/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itaituba, Estado do Pará.058/2026-PE · Itaituba/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando suprir as necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino localizadas na zona garimpeira do Município de Itaituba-PA.057/2026-PE · Itaituba/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos, materiais de informática, ferramentas, acessórios e outros itens de apoio operacional, destinados a atender as necessidades das equipes de brigadistas vinculadas ao Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (POPCIF) simplificado e emergencial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM do município de Itaituba/PA.045/2026-PE · Itaituba/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6319-4/00Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet

  1. REFERENTE AO SERVICO DE PRESTADO NA VINCULACAO DAS INFORMACOES CONTABEIS E ADMNISTRATIVAS DESTA FUNDO MUNICIPAL, NO SITE DO TCM/PA, SICONFI, PORTAIS DE CONTROLE DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL E PORTAL DA TRANPARENCIA DO MUNICIPAL, REFERENTE AO MES DE ABRIL/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIADL/2026.2024-FMS-São João do Araguaia-PA · São João do Araguaia/PA · Dispensa · 15/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “portais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itaituba/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.

Itens publicados (2)

Item 1 · NINTEDANIBE 150 MG

R$ 196.840,80

Quantidade: 720 · Unidade: Cápsula · Unitário: R$ 273,39 · Em andamento

Item 2 · NINTEDANIBE 100 MG

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