InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica com exclusividade na representação e utilização das marcas para realização de apresentação artístico-musical da Banda Bonde do Forró com Juliana Bonde, durante o festival junino - "Arraiá de Todos".

MUNICIPIO DE CAPANEMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Valor estimadoR$ 300.000,00

Dados da publicação

Compra55Controle PNCP05149091000145-1-000056/2026Processo6.2026-0272026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPANEMACNPJ do órgão05149091000145Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMALocalCapanema/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 16:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública