InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica com exclusividade na representação e utilização das marcas para realização de apresentação artístico-musical da Banda Bonde do Forró com Juliana Bonde, durante o festival junino - "Arraiá de Todos".
MUNICIPIO DE CAPANEMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP05149091000145-1-000056/2026Processo6.2026-0272026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPANEMACNPJ do órgão05149091000145Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMALocalCapanema/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 16:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública