DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), PARA ATENDER EM CARÁTER EMERGENCIAL OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ – AÇÚ.
MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra7/2025-006Controle PNCP05149117000155-1-000084/2025Processo110325-01ÓrgãoMUNICIPIO DE IGARAPE-ACUCNPJ do órgão05149117000155Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalIgarapé-Açu/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 09:42Abertura30/01/2026, 09:50Encerramento30/01/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VII · Dispensa de Licitação: os casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem
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