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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios com objetivo de suprir as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Primavera/PA

MUNICIPIO DE PRIMAVERA · Prefeitura Municipal de Primavera

Valor estimadoR$ 1.068.749,40
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Dados da publicação

Compra9/2026-0017Controle PNCP05149141000194-1-000022/2026Processo20262309-02ÓrgãoMUNICIPIO DE PRIMAVERACNPJ do órgão05149141000194Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PrimaveraLocalPrimavera/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/10/2026, 18:09Abertura14/10/2026, 18:10Encerramento23/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Itens publicados (10)

Item 1 · AÇAFRÃO (CURCUMA) EM PÓ – Embalagem de 100g, produto seco, de cor amarelo-ala...

R$ 1.076,00

Quantidade: 200 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 5,38 · Em andamento

Item 2 · ACHOCOLATADO EM PÓ, 400G - lata embalagem deve conter as informações nutricio...

R$ 29.288,00

Quantidade: 1400 · Unidade: LATA · Unitário: R$ 20,92 · Em andamento

Item 3 · AÇUCAR REFINADO - de primeira qualidade, contendo sacarose de cana de açúcar,...

R$ 24.240,00

Quantidade: 4800 · Unidade: KG · Unitário: R$ 5,05 · Em andamento

Item 4 · ADOÇANTE DIETETICO A BASE DE SACAROSE 100 ML

R$ 3.717,50

Quantidade: 250 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 14,87 · Em andamento

Item 5 · ALHO IN NATURA, PACOTE COM CABEÇAS INTEIRAS, EMBALAGEM PLÁSTICA TERMICAMENTE ...

R$ 10.302,00

Quantidade: 300 · Unidade: KG · Unitário: R$ 34,34 · Em andamento

Item 6 · ARROZ PARBOLIZADO TIPO - De primeira qualidade, grão íntegro, isento de matér...

R$ 9.600,00

Quantidade: 2000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 4,80 · Em andamento

Item 7 · ARROZ POLIDO TIPO 1

R$ 6.048,00

Quantidade: 1200 · Unidade: KG · Unitário: R$ 5,04 · Em andamento

Item 8 · AVEIA EM FLOCOS FINOS, 100 % NATURAL, EMBALAGEM DE 200 G.

R$ 4.968,00

Quantidade: 600 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 8,28 · Em andamento

Item 9 · AVEIA EM FLOCOS GROSSOS, 100% NATURAL, EMBALAGEM DE 200 G.

R$ 2.766,00

Quantidade: 300 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 9,22 · Em andamento

Item 10 · AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM 500ML

R$ 21.550,00

Quantidade: 500 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 43,10 · Em andamento

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CNAE relacionado 1072-4/01Fabricação de açúcar de cana refinado

  1. A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias da Delegacia da Receita Federal de Porto Velho, em Porto Velho/RO e da Delegacia da Receita Federal de Macapá, em Macapá/AP, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. Descrição do Objeto: 1.1 - Café em pó torrado e moído, de 1ª qualidade, Tipo Superior (ou Tradicional de alta qualidade), constituído por grãos da espécie Coffea arabica (ou blend predominantemente Arábica), isento de grãos pretos/verdes/fermentados. Características: Torra média, moagem média a fina, sabor característico, sem sujidades, cascas ou impurezas (máx. 1% de impurezas). Embalagem: Pacotes de 250g, aluminizada e selada sob alto vácuo. Validade: Mínima de 1 ano, a contar da data de entrega. Conformidade: Certificação do Selo de Pureza e Qualidade da ABIC (ou laudo analítico expedido por laboratório credenciado/REBLAS comprovando os parâmetros de Qualidade Global da bebida iguais ou superiores a 6,0 pontos na escala sensorial). Produtos/marcas sugeridos, conforme padrão de qualidade esperado: Pilão, Santa Clara Premium, 3 corações – linha Rituais, Rancheiro, e Melita. 1.2 – Açúcar refinado a) Tipo refinado, de origem vegetal (sacarose de cana-de-açúcar) b) Isento de impurezas c) Prazo de validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega d) Embalagem de 1 KgMINISTERIO DA FAZENDA729 · Belém/PA · Inexigibilidade · 02/10/2026
  2. A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias das unidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal – SRRF02, sediada em Belém/PA, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. Descrição do Objeto: 1.1 - Café em pó torrado e moído, de 1ª qualidade, Tipo Superior (ou Tradicional de alta qualidade), constituído por grãos da espécie Coffea arabica (ou blend predominantemente Arábica), isento de grãos pretos/verdes/fermentados. Características: Torra média, moagem média a fina, sabor característico, sem sujidades, cascas ou impurezas (máx. 1% de impurezas). Embalagem: Pacotes de 250g, aluminizada e selada sob alto vácuo. Validade: Mínima de 1 ano, a contar da data de entrega. Conformidade: Certificação do Selo de Pureza e Qualidade da ABIC (ou laudo analítico expedido por laboratório credenciado/REBLAS comprovando os parâmetros de Qualidade Global da bebida iguais ou superiores a 6,0 pontos na escala sensorial). Produtos/marcas sugeridos, conforme padrão de qualidade esperado: Pilão, Santa Clara Premium, 3 corações – linha Rituais, Rancheiro, e Melita. 1.2 – Açúcar refinado a) Tipo refinado, de origem vegetal (sacarose de cana-de-açúcar) b) Isento de impurezas c) Prazo de validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega d) Embalagem de 1 KgMINISTERIO DA FAZENDA730 · Belém/PA · Inexigibilidade · 02/10/2026
  3. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, compreendendo açúcar refinado, café em pó torrado e moído e leite em pó integral, com entregas parceladas e sob demanda, visando atender às necessidades da Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPA08 · Belém/PA · Dispensa · 25/06/2026
  4. CAFÉ TORRADO E MOIDO 250g TIPO ALMOFADA / AÇUCAR REFINADO PCT 1kgSECRETARIA DE ESTADO DE IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS0001 · Belém/PA · Dispensa · 16/06/2026
  5. 1- 1.300 KG DE AÇÚCAR refinado – pct c/ 1 kg – Apresentação: Embalagem plástica de 1 kg , 2- 1.400 PCT DE CAFÉ torrado e moído embalagem a vácuo – pct c/ 250G. 3- 100 FRASCO DE ADOÇANTE artificial líquido dietético – Frasco c/ 100 ml. 4- 1.600 PCT DE LEITE EM PÓ integral pct 200g – 5- 1.100 PCT DE BISCOITO salgado tipo cream cracker. 6- 1.100 PCT DE BISCOITO de leite 400gINSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM3 · BELÉM/PA · Dispensa · 08/06/2026
  6. Café em pó, torrado e moído, embalagem tipo almofada, com 250 g, conforme os padrões de qualidade das normas vigentes. / Açúcar refinado, pacote com 1 kgSECRETARIA DE ESTADO DE IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS001 · Belém/PA · Dispensa · 15/05/2026
  7. 1 - Açúcar Tipo: Refinado , Coloração: Branca , Prazo Validade Mínimo: 12 Meses; Filme Plástico Tipo: Retrátil E Encolhível , Largura: 28 CM, Aplicação: Empacotamento , Material: Cloreto De Polivinila , Comprimento: 300 M, Características Adicionais: Transparente; e 2 - Filme Plástico Tipo: Retrátil e Encolhível, Largura: 28 centímetros, Aplicação: Empacotamento, Material: Cloreto de Polivinila, Comprimento: 300 metros, Características Adicionais: TransparenteCOMANDO DA MARINHA8 · BELÉM/PA · Dispensa · 07/05/2026
  8. Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios de consumo comum, compreendendo os seguintes itens: café em pó, açúcar refinado, leite em pó integral, biscoito salgado tipo cream cracker, biscoito doce tipo maisena, biscoito doce tipo Maria, biscoito doce recheado e biscoito tipo wafer, para suprir as necessidades internas das unidades administrativas da Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania – SEAC e das Usinas da Paz, distriSECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULACAO DA CIDADANIA90005 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 19/02/2026
  9. Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios de consumo comum, compreendendo os seguintes itens: café em pó, açúcar refinado, leite em pó integral, biscoito salgado tipo cream cracker, biscoito doce tipo maisena, biscoito doce tipo Maria, biscoito doce recheado e biscoito tipo wafer, para suprir as necessidades internas das unidades administrativas da Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania – SEAC e das Usinas da PSECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULACAO DA CIDADANIA90001 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 07/01/2026
  10. Aquisição de Açucar Refinado de 1ª qualidade - PRAZO DE VALIDADE MINIMA DE 12 MESES - Entrega parcelada - EMPENHO GLOBAL. (DCS JOSI - [email protected])UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA90270 · BELÉM/PA · Dispensa · 04/09/2025
Afinidade estimada pelos termos “refinado, cana, acucar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Primavera/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.