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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, compreendendo açúcar refinado, café em pó torrado e moído e leite em pó integral, com entregas parceladas e sob demanda, visando atender às necessidades da Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPA · JUCEPA

Valor estimadoR$ 37.733,00
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Dados da publicação

Compra08Controle PNCP04825329000142-1-000016/2026Processo2026/2885425ÓrgãoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPACNPJ do órgão04825329000142Unidade compradoraJUCEPALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 15:00Abertura01/07/2026, 09:00Encerramento01/07/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Banparanet e as especificações constantes deste Aviso de Dispensa Eletrônica, prevalecerão as últimas.

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