DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA WEB DESTINADO AO GERENCIAMENTO E À PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, INCLUINDO RECURSOS PARA ASSINATURA DIGITAL COM CERTIFICADO NO PADRÃO ICP-BRASIL
MUNICIPIO DE SALINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - PA
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Compra56Controle PNCP05149166000198-1-000056/2026Processo0-2026-034-DISPÓrgãoMUNICIPIO DE SALINOPOLISCNPJ do órgão05149166000198Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - PALocalSalinópolis/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 15:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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