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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS DESTINADOS À PREMIAÇÃO DOS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES E COMPETIÇÕES REALIZADAS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SETURSAL

MUNICIPIO DE SALINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - PA

Valor estimadoR$ 27.598,20
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Dados da publicação

Compra68Controle PNCP05149166000198-1-000067/2026Processo0-2026-037-SRPÓrgãoMUNICIPIO DE SALINOPOLISCNPJ do órgão05149166000198Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - PALocalSalinópolis/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 11:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “medalhas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salinópolis/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.