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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRODUTOS GRÁFICOS ESPECÍFICOS COMO PLACA DE HOMENAGEM, MEDALHAS DE HONRA, DIPLOMAS E CHAVE DA CIDADE PARA EVENTO DEFINIDO EM PLENÁRIA E EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA.

DOM ELISEU CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/ PA

Valor estimadoR$ 4.055,00
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Dados da publicação

Compra005Controle PNCP22953707000155-1-000006/2026Processo7/2026-090626-CÓrgãoDOM ELISEU CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão22953707000155Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/ PALocalDom Eliseu/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 11:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO/CONFECÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETOS, SOB DEMANDA, INCLUINDO LENTES OFTÁLMICAS, ARMAÇÕES, MONTAGEM, CENTRALIZAÇÃO, AJUSTES, ESTOJO/CAPA, FLANELA E GARANTIA, ORGANIZADOS POR TIPOS ESPECÍFICOS DE LENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMETÁ/PA, CONFORME PRESCRIÇÃO OFTALMOLÓGICA INDIVIDUAL.MUNICIPIO DE CAMETA29 · Cametá/PA · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de rouparia adequada, materiais específicos, equipamentos permanentes de informática e instrumentos musicais, destinados à realização das oficinas de ballet, capoeira, carimbó e festividades juninas, voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), desenvolvido pelo Fundo Municipal de Assistência Social no Município de Canaã dos Carajás – PA.MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJASN° 087/2026 - FMAS · Canaã dos Carajás/PA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  7. Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.MINISTERIO DA SAUDE90 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  8. Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Conforme demanda.SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJU9912757615 · Belém/PA · Inexigibilidade · 04/08/2026
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