GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRODUTOS GRÁFICOS ESPECÍFICOS COMO PLACA DE HOMENAGEM, MEDALHAS DE HONRA, DIPLOMAS E CHAVE DA CIDADE PARA EVENTO DEFINIDO EM PLENÁRIA E EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA.

DOM ELISEU CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/ PA

Valor estimadoR$ 4.055,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra005Controle PNCP22953707000155-1-000006/2026Processo7/2026-090626-CÓrgãoDOM ELISEU CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão22953707000155Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/ PALocalDom Eliseu/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 11:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

1

Publicações recentes relacionadas a DOM ELISEU CAMARA MUNICIPAL.

  1. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (IMPRESSORA, CADEIRAS MODELO LONGARINA, KIT COZINHA E CENTRAL DE AR-CONDICIONADO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA006 · Dom Eliseu/PA · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2869-1/00Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios

  1. Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.MINISTERIO DA SAUDE90 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  2. Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Conforme demanda.SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJU9912757615 · Belém/PA · Inexigibilidade · 04/08/2026
  3. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS VOLTADOS A AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ.MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA017 · Santa Izabel do Pará/PA · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  4. O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 04 – elaboração de projetos executivos destinados à reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Chaves, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculada à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0001, constante nos autos do Processo SEI nº 0049916-47.2026.8.14.0900.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA84 · Belém/PA · Inexigibilidade · 23/07/2026
  5. [LICITANET] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de licença de uso anual do Sistema Específico de Identificação e Comunicação da Secretaria de Estado e Segurança Pública, para emissão de RG – Registro Geral, conforme Termo de Cooperação Técnica nº. 040/2024-PC/PA-PMVX, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Seguridade Social de Vitória do Xingu-PA.MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU066 · Vitória do Xingu/PA · Dispensa · 22/07/2026
  6. A aquisição de Água Mineral Sem Gás - 20L visa atender as necessidades do Hospital Naval de Belém, visto que esta Organização Militar é passiva de inspeções da ANVISA/DEVISA. A oferta de água potável em galões constitui um critério sanitário específico, obrigatório e essencial para a segurança dos usuários e profissionais da saúde. O fornecimento contínuo desse item é indispensável para que o Hospital cumpra as exigências higiênico-sanitárias vigentes e evite sanções legais ou autuações por parte dos órgãos fiscalizadores, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas presentes no Termo de Referência da Dispensa Eletrônica fracassada.COMANDO DA MARINHA48 · Belém/PA · Dispensa · 20/07/2026
  7. A presente contratação possui objeto específico e individualizado, voltado exclusivamente prestação de cobertura securitária para pessoas físicas selecionadas por meio de processo seletivo simplificado (PSS), conforme edital nº 01/2026/SEMAS-PA, durante o período de vigência dos Termos de Adesão ao Serviço Ambiental Voluntário.SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE000006 · Belém/PA · Dispensa · 30/06/2026
  8. Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, para fins de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, relativos à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021) em específico para o Curso Licitações e contratações diretas conforme a Lei nº 14.133/2021: regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos, a ser ministrado pelo Instituto Certame (A B XAVIER TRECAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE10 · Monte Alegre/PA · Inexigibilidade · 25/06/2026
  9. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, IX, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA ANUAL DE USO DO SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS009 · Tomé-Açu/PA · Dispensa · 18/06/2026
  10. Registro de preços para eventual aquisição de tintas a base de resina acrílica com diluição em solvente, microesferas de vidro retro refletivas e solvente/diluente específico, destinadas à manutenção e implantação da Sinalização nas vias Urbanas e Rurais do município de Marabá/PAMUNICIPIO DE MARABA90082 · Marabá/PA · Pregão - Eletrônico · 15/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “especifico”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dom Eliseu/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.